Solicitação deve ser feita com até 30 dias de antecedência; documento é obrigatório para realização de festejos.
O mês de junho se aproxima, e as festas juninas também. O Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) de Maceió faz orientações para quem deseja fazer eventos nas vias públicas da capital.
O diretor de Operações de Mobilidade do DMTT, Alexsandre Serafim, destaca a importância de ir até o órgão solicitar a documentação, já que nesta época do ano, a demanda para eventos aumenta.
“É importante que o interessado compareça previamente para a execução de todos os trâmites, com o objetivo de evitar possíveis contratempos durante a realização do evento. Caso o cidadão tenha interesse, ele deve realizar todos os procedimentos, o mais breve possível”, salienta.
O protocolo para a autorização deve ser solicitado, no mínimo, 30 dias antes do evento, e é indispensável para sua realização. Confira abaixo como pedir o documento:
Como solicitar a autorização?
Primeiro, é necessário informar o tipo de evento, local, horário que irá ocorrer e público estimado. Para isso, o responsável deve se dirigir à sede da Secretaria Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), que fica na Rua Alexandre Passos, s/n, Jaraguá.
Depois, já com uma prévia autorização emitida pela Semsc, o responsável deve ir até a sede do DMTT, com até 30 dias de antecedência do evento, para dar entrada no protocolo de solicitação de consentimento do Departamento de Trânsito.
Em seguida, será necessário ir à Diretoria de Operações de Mobilidade para falar sobre o evento que será realizado e esclarecer eventuais dúvidas.
O Documento Municipal de Arrecadação (DAM) será emitido, e quem fez a solicitação terá três dias úteis para efetuar o pagamento e voltar ao DMTT para receber a liberação, além de orientações necessárias.
O responsável também terá que pagar taxas de consentimento (R$ 26,18) e, caso necessário, de suporte (R$ 66,44).
No site do órgão está disponível um formulário que deverá ser preenchido pelo responsável do evento, de acordo com a Portaria N° 556, de 26 de dezembro de 2021.
O documento fala sobre a regulamentação de emissão da autorização de interdição de vias públicas para obras ou eventos em Maceió.
“É fundamental que as pessoas busquem o DMTT. Afinal, um mês com tantos eventos requer o planejamento das equipes, para que a segurança viária dos maceioenses e turistas esteja assegurada”, frisa o diretor-presidente do DMTT, André Costa.
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