Segundo associação, impacto esperado no preço para o consumidor é de uma redução de R$ 0,12 por litro.
A medida provisória que criou o programa de descontos para carros novos e determinou o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel perdeu a validade na última terça-feira (3). Assim, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba.
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o impacto esperado no preço para o consumidor é de uma redução da ordem de R$ 0,12 por litro.
Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Quando foi editada, em 5 de junho, a MP que criou o programa de incentivo para baratear carros populares voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro, para compensar a perda de arrecadação. A medida teve validade de 60 dias e foi prorrogada por igual período. Contudo, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia.
Dessa forma, fica valendo a lei anterior, que estabeleceu a isenção dos impostos até 31 de dezembro.
Em nota divulgada na última quarta-feira (4), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) afirmou esperar que as distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”.
Imposto volta em janeiro
Com o fim da isenção, a volta do imposto sobre o combustível está prevista para janeiro e o Ministério da Fazenda não pretende esticar ainda mais o benefício.
“Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$ 0,35/litro para o diesel; e R$ 0,14/litro para o biodiesel”, informou o órgão.
Quer saber mais sobre economia? Siga a Mercatus nas redes sociais.
VEJA MAIS
