Modalidade consolidada na iniciativa privada pode ser utilizada por órgãos públicos.
Inspirada por um modelo já consolidado na iniciativa privada, uma empresa pública alagoana quer modernizar a contratação de serviços pelo Estado. É a gestão de facilities, que está sendo ofertada a partir deste semestre pela Alagoas Ativos.
Além de prestar os serviços públicos à população, um órgão do Estado precisa se preocupar em manter sua infraestrutura funcionando: atividades de manutenção predial, limpeza, segurança, comunicações, entre outras.
Por serem serviços terceirizados, o Estado tem que realizar licitações para cada objeto demandado, o que exige tempo e servidores dedicados para acontecer. É aí que entra a gestão de Facilities.
Essa modalidade de gestão promete otimizar recursos, reunindo em um único contrato todos os serviços necessários para manter o órgão funcionando, além de incluir a fiscalização das atividades prestadas.
O diretor-presidente da Alagoas Ativos, Thiago Teixeira, explica que essa é uma solução inovadora para o Poder Público, que se tornou possível com a publicação da Lei 14.011, de 10 de junho de 2020.
“A lei expressamente admitiu a contratação reunida em um só contrato os serviços necessários para o uso, a gestão e a manutenção dos espaços onde funcionam as organizações públicas. E é essa inovação que estamos trazendo para Alagoas”.
Em agosto de 2022, por exemplo, o Ministério da Economia (ME) concluiu o processo de licitação para a primeira contratação de gestão integrada de serviços prediais na modalidade de facilities.
A novidade visava substituir 16 contratos diferentes para a manutenção predial do Bloco B da Esplanada dos Ministérios.
O que é a gestão de facilities?
Facilities, ou gestão de instalações, é um conjunto de serviços e atividades que envolvem o planejamento, a administração e a manutenção do ambiente físico de uma empresa – neste caso, órgão público.
Essas atividades podem incluir gestão de espaços, serviços de limpeza, manutenção predial, recepção, entre outros.
A gestão de facilities ofertada pela Alagoas Ativos é voltada para os órgãos públicos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado.
De acordo com Teixeira, a iniciativa facilita o desempenho da atividade principal da instituição, já que os servidores não precisarão cuidar das demandas burocráticas que envolvem a contratação e a gestão dos diferentes serviços de infraestrutura.
“A Alagoas Ativos fica encarregada de monitorar os serviços contratados, que serão padronizados. Com o serviço de facilities, as secretarias ficam menos atarefadas com outras funções, permitindo que todos consigam focar em suas atividades principais, sem dor de cabeça”, garante o diretor-presidente.
Como funciona o serviço de facilities?
A Alagoas Ativos fica responsável por contratar os serviços de limpeza, TI, portaria, brigadista, manutenção do prédio e equipamentos, entre outros. Além disso, como gestora do contrato, a empresa acompanha e fiscaliza essas contratações.
Atualmente, a Alagoas Ativos presta serviços de manutenção, limpeza e segurança de seis equipamentos públicos do estado de Alagoas, localizados na capital:
- Parque Linear da Grota da Freira;
- Praça Academia;
- Praça Portugal Ramalho;
- Parque Linear Eixo Quartel;
- Parque Urbano da Grota do Cigano;
- Marco dos Corais.
Quer saber mais sobre economia em Alagoas? Siga a Mercatus nas redes sociais.
Veja mais
- Lula diz querer ampliar Minha Casa, Minha Vida para classe média
- Alagoas terá mais 14 voos semanais fretados a partir de julho
- Uneal abre 40 vagas no curso de física em Maceió por meio do SISU
