Grupo interdisciplinar estuda impactos da tecnologia no judiciário brasileiro.
A Ordem dos Advogados de Alagoas (OAB/AL) deu início, no mês de agosto, ao grupo de estudos sobre Inteligência Artificial e Direito. A iniciativa pertence à Comissão de Inovação, Tecnologia e Proteção de Dados da OAB/AL presidida por Nathalia Peixoto e à Escola Superior de Advocacia ESA/AL, sendo o responsável geral José Marques.
Segundo Natali Medeiros, coordenadora do grupo, foi durante os encontros mensais com discussões sobre as inovações tecnológicas e seus impactos no judiciário brasileiro e na vida cotidiana em geral que os integrantes da comissão se propuseram a formar um grupo específico para estudar a temática com mais afinco.
A coordenadora explica que a proposta é fomentar o assunto para advogados, estudantes de direito, professores, profissionais cuja área tenha alguma relação, como Tecnologia da Informação e engenharia de software, e para todos os entusiastas das inovações tecnológicas no contexto social atual.
“O grupo de estudos sobre IA e Direito tem como objetivo principal o estudo aprofundado sobre as inovações tecnológicas no Direito, mas não se limita nesses vieses, dada a interdisciplinaridade do assunto”, afirma Natali.
Membros e produções
Com a idealização da demanda do estudo na área de Inteligência Artificial, feita pelos membros da Comissão, em maio deste ano foi lançado o primeiro edital interdisciplinar para selecionar interessados em participar do grupo de estudos sobre IA e Direito.
Inicialmente, foram ofertadas 16 vagas, destinadas para advogados, profissionais de áreas correlatas com o objeto de estudo e estudantes de Direito. Ainda foram distribuídas mais seis vagas para compor o grupo de estudos, através de convênios com instituições de ensino superior do estado.
Dessa forma, foi firmado compromisso com o Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e o Centro Universitário Tiradentes (UNIT), com a quantidade de vagas para cada instituição ainda a ser definida.
Até o momento, já foram realizadas três reuniões com os participantes, todas de forma online, por meio de videoconferência. O próximo e último encontro do semestre deverá acontecer no final do ano, mas ainda sem formato definido.
O objetivo é que ao final do semestre, sejam entregues dois produtos do grupo, sendo um deles uma NewsLetter com análise técnica sobre o projeto de Lei do marco legal da inteligência artificial no Brasil (21/2020) e um e-book reunindo todos os trabalhos estudados e/ou apresentados pelos integrantes durante o período de atividades.
Sobre a comissão e a interdisciplinaridade do grupo
A Comissão de Inovação, Tecnologia e Proteção de Dados da OAB/AL possui, além de advogados, membros como mestres, mestrandos em Direito, técnicos em computação e professores, todos com interesse por assuntos que envolvam as ciências sociais e exatas.
“Afinal de contas, estamos vivenciando e presenciando dia após dia o envolvimento das inovações tecnológicas e os seus avanços com inúmeras possibilidades ofertadas para a população”, comenta Natali.
Além de Natali, que é advogada e mestranda em direito, a coordenação do grupo de estudos também é composta pelo vice-coordenador e cientistas de dados Dheiver Santos, e por Mirla Maia, advogada e mestranda em Direito, na posição de monitora do GT.
