Serviços para registrar empresas deverão ser feitos totalmente através do Balcão Único.
O portal Facilita Alagoas ganhou, na última terça-feira (1º), o sistema Balcão Único, que promete dar mais agilidade na abertura de empresas em Alagoas.
Agora, todos os procedimentos para registro de um negócio deverão ser feitos através do Facilita Alagoas – interface do registro e do licenciamento empresarial no estado –, sem precisar utilizar outro sistema.
O Balcão Único tem como objetivo criar um ambiente para todas as atividades relacionadas a uma empresa, do registro à legalização, e até questões administrativas e trabalhistas, como visa a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Segundo a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), em breve também será possível realizar o cadastro dos empregados pelo e-Social através do portal Facilita Alagoas. De acordo com o presidente da Juceal, Carlos Araújo, o sistema promove mais integração entre os órgãos e entidades, além de diminuir o processo burocrático de quem lida com uma empresa.
“Abrir uma empresa nunca foi tão fácil e, agora, administrar e zelar por essa empresa será ainda mais fácil. O Balcão Único coloca o Portal Facilita Alagoas no futuro, onde tudo é realizado rapidamente em poucos cliques, como é feito nos países mais eficientes do mundo de acordo com o Doing Business”, salienta.
O sistema foi promovido em parceria com a Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e está disponível no link.
Como funciona?
No portal, é possível fazer as cinco etapas para registro e legalização. Para um negócio estar correto, é necessário proceder com a consulta prévia de localização e nome, formatação do documento básico de entrada (DBE), registro, inscrição municipal e o licenciamento. O preenchimento do DBE, documento responsável por alimentar as informações perante a Receita Federal, também está disponível no Facilita Alagoas.
Inicialmente, o Balcão Único está disponível para as naturezas jurídicas empresário individual e sociedade limitada, apenas para os processos de matriz. Para dar entrada a esses processos, será possível utilizar opções de certificado digital e assinatura avançada, como já eram disponíveis anteriormente no portal.
O portal Facilita Alagoas conta com serviços da Junta Comercial, Receita Federal, Sefaz/AL, Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), Vigilância Sanitária, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), dos cartórios e das 102 Prefeituras do estado.
