Instituições poderão compartilhar informações sobre transferências via Pix.
Depois de ter sido adiada por dois meses, a terceira fase do open banking entra em vigor nesta sexta-feira (29). Na etapa atual, as instituições financeiras vão poder compartilhar informações sobre os serviços de transferência via Pix (sistema de pagamento instantâneo em vigor desde o fim de 2020).
A fase estava prevista para começar a valer em 30 de agosto, mas o atraso na adesão da segunda fase fez com que os bancos e as fintechs (startups do sistema financeiro) pedissem o adiamento da etapa seguinte, alegando pouco tempo para atualizar os sistemas.
Na época, o Banco Central (BC) tinha informado que o prazo de testes para certificar as instituições que operam o Pix a trocarem informações tinha sido curto.
“O pedido feito ao Banco Central decorreu da necessidade de ajustes nas especificações técnicas, que comprometeram o prazo de realização de testes para a certificação das instituições”, expôs o comunicado no fim do mês de agosto.
Ainda no comunicado, o BC reforçou o compromisso com a implementação do open banking, com o intuito de que os objetivos sejam alcançados “de forma segura e efetiva para os clientes das instituições participantes, permanecendo vigilante no processo de sua implementação”.
O Open Banking, ou sistema financeiro aberto, é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central e a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco.
De acordo com o Banco Central, uma das vantagens do open banking é o aumento da competição para melhorar os serviços ao consumidor. “Com acesso aos dados dos usuários, instituições participantes poderão fazer ofertas de produtos e serviços para clientes de seus concorrentes, com benefícios para o consumidor, que poderá obter tarifas mais baixas e condições mais vantajosas”, diz.
Fases do open banking
A primeira etapa do open banking, que está em vigor desde 1º de fevereiro de 2021, permite o compartilhamento de informações sobre produtos, serviços, canais de atendimento e localização de agências. Baseado nos dados, os bancos podem fazer comparações por meio de sistemas de interface de programação de aplicações.
Já a segunda fase, que havia sido adiada de 15 de julho para 13 de agosto, envolve o compartilhamento de cadastros e transações entre as instituições financeiras.
A quarta fase, que é a próxima etapa, está prevista para ser implementada em 15 de dezembro. Ela prevê a troca de informações sobre serviços de câmbio, de investimentos, de previdência e de seguros.
As demais fases serão implementadas no primeiro semestre de 2022. Confira abaixo o cronograma previsto de implementação do open banking:
| Fase | Data de implementação | O que entra em vigor? |
| 1ª | 1º de fevereiro de 2021 | Instituições financeiras compartilhando, sob supervisão do Banco Central, produtos, serviços, taxas disponíveis, horários e canais de atendimento |
| 2ª | 13 de agosto de 2021 | Troca de dados de cadastros e de transações entre as instituições, como produtos e serviços associados às contas dos clientes |
| 3ª | 29 de outubro de 2021 | Compartilhamento de serviços de transferências pelo Pix |
| 4ª | 15 de dezembro de 2021 | Troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros, como câmbio, investimentos, previdência e seguros |
| 5ª | 15 de fevereiro de 2022 | Compartilhamento de serviços de transferências entre contas do mesmo banco e TED |
| 6ª | 30 de março de 2022 | Compartilhamento do envio de propostas de operações de crédito a clientes que aderirem ao open banking |
| 7ª | 31 de maio de 2022 | Compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, investimentos, previdência e seguros |
| 8ª | 30 de junho de 2022 | Compartilhamento de serviços de pagamento por boleto |
| 9ª | 30 de setembro de 2022 | Compartilhamento de serviços de débito em conta |
