Nesta terça-feira (5), é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa e, em Alagoas, elas são o grande motor da economia.
De acordo com dados do Mapa de Empresas, do Governo Federal, 89,85% das empresas ativas no estado são microempresas – 148.042, do total de 164.775 negócios em atividade.
E a categoria que mais tem dado fôlego a essa natureza jurídica são os Microempreendedores Individuais (MEI), que são 103.184 em Alagoas.
Nessa modalidade de empresário individual, o processo simplificado para abertura de empresas e regime especial de tributação são parte dos atrativos para quem deseja se formalizar.
Mas essa realidade, onde a economia é movimentada majoritariamente pelos micro negócios, não é exclusiva de Alagoas. No Brasil, das mais de 18 milhões de empresas ativas, 16 milhões são microempresas (88,32%), e 10 milhões são MEI.
Neste segundo quadrimestre de 2021, todas as unidades da federação apresentaram crescimento na abertura de MEI em relação ao mesmo período do ano passado, mas Alagoas se destacou com um aumento de 62,4% no comparativo.
O economista Pedro Neves explica que o número de MEI tem crescido no Brasil devido aos benefícios para trabalhadores e profissionais liberais em sair da informalidade.
“Primeiro que o programa foi criado para tentar trazer o trabalhador que estava na informalidade e profissionais liberais que não tinham renda formal, para um modo em que pudessem estar regularizados e contribuir com a Previdência Social. Com o MEI, esses trabalhadores que passam a ter um CNPJ e benefícios”, ressalta.
No contexto atual, outra razão destacada pelo especialista é a crise econômica no país. “Nos últimos anos, muita gente perdeu o emprego e acabou recorrendo à atividades profissionais liberais, trabalhos sem registro de carteira assinada. Decorrente da crise econômica, a taxa de desemprego ficou num patamar estagnado nos últimos 4 anos, em cerca de 14%, o que é muito alto”, pontua Neves.
Para ele, o ideal é que a economia brasileira consiga se recuperar nos próximos anos e os MEIs consigam evoluir para outras faixas de maior faturamento.
“O que precisamos, de fato, é que nos próximos anos a economia se recupere e esses microempreendedores individuais, naturalmente, pelo crescimento econômico das suas atividades, possam crescer também e saiam dessa faixa de MEI, indo para microempresa e outras classificações tributárias e regulamentadas”, destaca o economista.
