Economista diz que medida será eficiente se superar alta nos preços de combustíveis.
Na manhã desta quarta-feira (22), o prefeito de Maceió, JHC, anunciou, por meio de redes sociais, que irá zerar a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) para os ônibus de transporte urbano da capital. Segundo o prefeito, o objetivo da medida é impedir o aumento das passagens no transporte público, abrindo “mão do imposto sem desequilíbrio [fiscal]”.
O economista Victor Emmanuel explica que, sem o ISS, as viações de ônibus urbanos terão maior possibilidade de manter as atuais tarifas das linhas, sem sofrer prejuízos, evitando transferir o custo para o bolso dos usuários do serviço.
“O que podemos dizer é que a redução do imposto sobre o transporte de passageiros urbanos vai aliviar o custo dos empresários do ramo, sem dúvida nenhuma. Ainda mais num cenário no qual o preço de um dos principais insumos desse serviço está aumentando de maneira significativa, que é o combustível”, destacou.
Para comprovar como o aumento do custo desses insumos pode influenciar bruscamente no valor das passagens, o economista frisou também que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos combustíveis acumulado dos últimos 12 meses está acima de 40%, enquanto o do Óleo Diesel está em 34%, mais especificamente.
Logo, para que a suspensão do ISS para as empresas de ônibus realmente traga um resultado favorável para a sociedade, é importante que ela supere o crescimento constante dos preços do combustível. “Esperamos que essa medida consiga frear de maneira eficiente o possível aumento das passagens, amortizando os custos do setor”, declarou.
O secretário municipal de Economia, João Felipe Borges, explicou que o ISS gera um custo, por mês, de aproximadamente R$ 600 mil a R$ 1 milhão, o que varia de R$ 7 a R$ 12 milhões por ano.
A proposta do prefeito JHC deverá ser encaminhada para votação na Câmara dos Vereadores ainda esta semana. E para Victor, uma vez que a renúncia ao imposto partiu da própria prefeitura, há grandes chances de que a medida seja aprovada.
“Se essa estratégia der certo, toda a sociedade será beneficiada, tanto os empresários como a população usuária dos transportes públicos, que terão seu poder de compra parcialmente preservado num momento tão crítico de escalada da Inflação nacional”, enfatizou o economista.
Passe livre
Na semana passada, a Prefeitura de Maceió já havia anunciado outra medida que impacta o transporte urbano e os cofres públicos da capital: o passe livre estudantil. O benefício deverá atender mais de 50 mil estudantes da capital, que terão 44 passagens gratuitas por mês, para os dias úteis.
