A Justiça do Trabalho iniciou, na última segunda-feira (20), a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Até sexta-feira (24), empregados e empregadores que tenham intenção de resolver consensualmente um litígio trabalhista poderão procurar o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL).
Neste ano, a campanha tem o slogan “Cada solução, um começo” e faz alusão às dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19. Para a Justiça do Trabalho, a retomada gradual das atividades econômicas pode ser uma oportunidade para as empresas quitarem as pendências judiciais.
Para participar, as partes interessadas podem se inscrever nas atividades da semana nacional diretamente nos Tribunais Regionais do Trabalho de sua região e agendar uma sessão de conciliação no setor pré-processual dos Centros Judiciários de Solução de Disputas (Cejuscs).
No caso de processos que já estavam em andamento, a inclusão nas conciliações foi agendada pelos respectivos juízos.
No TRT/AL, o Cejusc tem mais de 120 audiências pautadas para a Semana, relacionadas tanto a processos nas quais as partes solicitaram a participação, quanto aos enviados pelas Varas do Trabalho da capital e interior. Além do Cejusc, as Varas também terão pauta própria de conciliação durante a semana.
Leilão
A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) também participará da Semana, com a realização de leilão virtual nesta terça-feira (21) e quinta-feira (23). O evento virtual acontecerá na sala telepresencial da Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE), a partir das 9h. Todos os itens constantes na lista foram penhorados para a quitação de dívidas trabalhistas. Confira aqui o edital e o caderno de bens.
O juiz coordenador de apoio às execuções do TRT/AL, Nilton Beltrão, frisou que a expectativa é que esse leilão, designado especialmente para a semana nacional de execução trabalhista, mobilize a sociedade, despertando o interesse dos licitantes e, por consequência, beneficie centenas de trabalhadores com o pagamento do seu crédito.
“Por outro lado, os devedores também contam com toda a estrutura do TRT para que possam quitar seus débitos ou mesmo realizar acordos com o objetivo de manter a propriedade dos bens penhorados, o que deverá ser buscado antes do leilão, evidentemente”, salientou Beltrão.
Sobre a semana nacional de conciliação
Criada em 2014, a semana nacional tem histórico de 873 mil pessoas atendidas e 113 mil acordos homologados. Desde a criação, foram movimentados mais de R$ 3,4 bilhões para pagamento de dívidas trabalhistas, R$ 129,4 milhões em recolhimentos previdenciários e R$ 18,5 milhões em recolhimentos fiscais. No ano passado, o evento não foi realizado devido à pandemia de covid-19.
As semanas da Conciliação e Execução estão sendo realizadas em conjunto por todo o Brasil com o objetivo de atingir o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação dos débitos já garantidos em juízo, por meio de audiências de conciliação e atividades de execução.
