Projeto deverá beneficiar 61 municípios e universalizar o abastecimento de água em 5 anos.
O Governo de Alagoas, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), publicou, nesta sexta-feira (17), um edital para novas concessões de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE) de 17 de setembro.
As concessionárias vencedoras do novo leilão, que está previsto para 13 de dezembro, deverão se comprometer a universalizar o abastecimento de água em cinco anos e levar a rede de esgoto para 90% da população por 11 anos de contrato, que deve durar, ao todo, 35 anos.
A seleção atenderá a 61 municípios do estado, que vão ser divididos em dois grupos regionais: bloco B (Agreste e Sertão) e bloco C (Litoral e Zona da Mata). É um universo de cerca de 1,3 milhão de habitantes, o equivalente a 39% da população total de Alagoas.
O leilão para prestação de serviços do bloco A, composto por 13 cidades da região metropolitana de Maceió, foi realizado em setembro de 2020.
O diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, diz estar confiante com o leilão, que deverá consolidar Alagoas como referencial de viabilidade para projetos desse porte na região Nordeste. Abrahão também destacou os efeitos positivos para a população alagoana.
“Para além dos benefícios à saúde e ao meio ambiente, a geração de empregos e renda é um dos grandes impactos do programa de saneamento do BNDES como o Banco de Serviços do Estado Brasileiro. Nossa expectativa é de geração de cerca de 2.500 posições diretas em um curto espaço de tempo para os dois blocos”, destaca o diretor.
Um dos objetivos do projeto é a redução no nível de perdas de água, gerando mais eficiência na utilização dos recursos hídricos. É esperado que as perdas na região, que atualmente correspondem a 48%, sejam reduzidas, e que em 12 anos cheguem a 25%.
As concessões preveem investimentos totais de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão nos primeiros cinco anos.
Benefícios
Para o governo, a melhoria na saúde da população alagoana é um dos benefícios esperados. Consequentemente, com a redução de doenças, espera-se menos afastamentos de trabalho por essas causas, o que deve gerar o aumento da produtividade no trabalho e na escola, além de incentivos ao turismo e valorização imobiliária.
Funções do novo concessionário
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária. Os concessionários privados serão responsáveis pela distribuição da água tratada até o usuário final e por todo o sistema de esgotamento sanitário. Eles também deverão realizar as obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no que ainda será operado pela Casal.
Diversos indicadores de desempenho de qualidade e eficiência deverão ser cumpridos durante a prestação dos serviços. Caso os futuros concessionários não alcancem os níveis mínimos de qualidade, o usuário final poderá solicitar que sua tarifa seja reduzida.
Como será o leilão?
Os vencedores do leilão serão escolhidos pelo critério da oferta de maior outorga pela concessão. O valor mínimo é de R$3,3 milhões para o bloco B, e R$32,4 milhões para o bloco C.
O prazo para apresentar as propostas é até 8 de dezembro de 2021. O leilão será realizado na B3, em 13 de dezembro de 2021. O valor de outorga a ser pago pelo licitante vencedor será integralmente distribuído entre os municípios de cada bloco.
Metas de saneamento
Esta é a quinta licitação do programa do BNDES para estruturar projetos no setor de saneamento, que já foi feito no Espirito Santo, Rio de Janeiro, Amapá, e em Alagoas com o bloco A.
O programa tem como objetivo viabilizar o acesso a serviços de água e esgoto a, no mínimo, 20 milhões de pessoas. O BNDES afirma que pretende estruturar, até o final de 2021, projetos para saneamento básico em pelo menos mais seis estados brasileiros, com investimentos previstos na ordem de R$60 bilhões, que devem beneficiar diretamente mais de 40 milhões de brasileiros.
Sobre o BNDES
O BNDES foi fundado em 1952, e atualmente é vinculado ao Ministério da Economia, sendo o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira.
O BNDES oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.
