Imposto incide no custo do crédito e impacta empresas e famílias.
O que está acontecendo?
A partir da próxima segunda-feira (20), as transações que envolvem o IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) ficarão mais caras.
Na última quinta-feira (16), o Governo Federal anunciou que vai elevar a alíquota do tributo para pessoas físicas e jurídicas.
O objetivo, segundo o Palácio do Planalto, é aumentar a arrecadação em R$ 2,14 bilhões para subsidiar o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.
O que vai mudar?
O IOF é apurado diariamente e varia de operação para operação. A alíquota para pessoas jurídicas (PJ) passará de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) a 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%); para as pessoas físicas, subirá de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (referente a alíquota anual de 4,08%).
O que esse aumento significa, de forma prática?
Que o custo do crédito para empresas e famílias vai ficar mais caro. Isso porque, além das taxas de juros cobradas pelos bancos, o imposto cobrado pelo governo sobre as operações vai aumentar.
Entre as operações afetadas estão o cheque especial, o cartão de crédito, o crédito pessoal e os empréstimos para empresas. Investimentos (quando resgatados antes de 30 dias) e seguros também sofrerão impacto do aumento da alíquota.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que a medida é um desestímulo aos investimentos e gerará mais custos para empresas e famílias que precisam de crédito.
“Aumento de impostos sobre o crédito, mesmo que temporário, agrava o custo dos empréstimos, particularmente em um momento em que o Banco Central precisará subir ainda mais a taxa básica de juros para conter a alta da inflação”, diz o posicionamento.
Até quando isso vai durar?
Para 2022, o Governo Federal diz que a intenção é financiar o programa Auxílio Brasil com a recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, proposta que está tramitando no Senado. Por enquanto, o aumento do IOF é válido até 31 de dezembro de 2021.
