Medida foi implantada nesta segunda (13), e deverá beneficiar mais de 50 mil estudantes.
A partir desta segunda-feira (13), começa a valer o Passe Livre Estudantil em Maceió. O benefício deverá atender mais de 50 mil estudantes da capital, que terão 44 passagens gratuitas por mês, para os dias úteis.
Comemorada pela classe estudantil, por outro lado, a medida deve ampliar o quadro de despesas do Município que vai subsidiar a manutenção do projeto.
De acordo com o economista Pedro Neves, para os estudantes, o benefício deve gerar um ganho de renda de aproximadamente R$150, levando em conta o valor atual da passagem.
“Para os estudantes é uma economia significativa no orçamento familiar, que alivia as dificuldades financeiras decorrentes dos problemas econômicos recentes. Em razão dessa medida, o consumo das famílias que possuem estudantes deve aumentar em outras áreas, como alimentação, em razão do benefício”, explica Neves.
Sobre o impacto fiscal, Neves diz que ainda é cedo para saber e que, à medida que o programa ganhar popularidade, será possível enxergar as implicações. Entretanto, a medida precisa de um acompanhamento rigoroso do orçamento.
“Apesar do projeto ter sido discutido com Tribunal de Contas, Ministério Público e Câmara Municipal, deve-se levar em consideração que o cenário macroeconômico pode piorar e trazer consequências para os orçamentos dos municípios. A gestão municipal deve manter o equilíbrio entre receitas e despesas, observando que uma potencial queda nas receitas, decorrente de menor arrecadação tributária ou transferências da União, levará à piora dos gastos públicos”, salienta o economista.
Quem terá direito ao embarque gratuito?
Para usufruir do Passe Livre Estudantil, os estudantes deverão estar matriculados no ensino fundamental, médio, técnico ou superior das instituições de ensino situadas no município e devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), pela Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) e pela Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed).
Além disso, o aluno deverá comprovar, no mínimo, 75% de frequência escolar e estar em dia com o recadastro do Bem Legal Escolar e ter atualizado o bilhete em 2021.
Como solicito meu Passe Livre Estudantil?
Para solicitar o embarque gratuito, o estudante deve agendar um atendimento, através do link.
A ativação do Passe Livre pode ser feita na sede do Bem Legal (Centro), na Divisão de Cadastros (sede da SMTT), ou nos terminais de passageiros da Colina dos Eucaliptos e do Benedito Bentes. Porém, o titular apenas será atendido se tiver feito realizado o agendamento.
Segundo a prefeitura, os estudantes que estão em dia com o recadastro do bilhete não precisam pagar nenhuma taxa adicional para fazer a conversão para o Passe Livre Estudantil. O benefício estará disponível e poderá ser utilizado em até 24 horas da ativação.
